Divisão patrimonial entre herdeiros: herança ou pesadelo?

Um tributo pouco conhecido pelo público em geral ganhou destaque em 2023, devido à reforma tributária, e mexeu com os ânimos de muitos investidores: o ITCMD. 

Neste texto falarei sobre o impacto que essas letras podem causar em seu patrimônio. Mas calma, também falarei como você pode proteger o seu patrimônio e da sua família. Vem comigo! 
 
ITCMD significa Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação 

Chamado de “imposto sobre heranças”, o ITCMD é um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens móveis, imóveis e direitos por herança em caso de falecimento ou doações. Pode incidir não só sobre heranças, mas também em alguns outros casos de transferências gratuitas de bens, como doações ou partilha de bens no divórcio. 

Atualmente, o ITCMD é progressivo em razão do valor da transmissão ou da doação, ou seja, quanto maior for o montante herdado ou doado, maior será a alíquota do imposto, até o limite de 8%. Mas já existe um projeto que tramita no Senado Federal que propõe o teto da alíquota para 16%. 

Muitos investidores se preocupam com esse assunto porque sabem que, em algum momento, passarão por um processo sucessório. Pensar na organização do patrimônio levando em consideração a estrutura familiar e as necessidades e objetivos de todos os envolvidos é fundamental para a preservação e perpetuação da riqueza da família no longo prazo.   

Existem algumas estratégias que organizam como os bens e direitos serão divididos entre os herdeiros ou outras pessoas que participarão da partilha dos bens. O objetivo dessas estratégias é deixar a divisão definida em vida e evitar disputas judiciais e brigas que podem ocorrer nas famílias. Além disso, existem estruturas que mantém uma fatia do Patrimônio do investidor totalmente apartada do inventário, evitando assim que incidam impostos nessa transmissão. 

Na S6 Investimentos você conta com um especialista de mercado para te assessorar com esse assunto. Analisamos cada caso para entender qual a melhor estratégia financeira para cada perfil. 

Cada ferramenta tem suas vantagens e desvantagens, e deve ser escolhida de acordo com as características e os objetivos de cada investidor. Por isso, é importante contar com uma assessoria especializada, que poderá orientar sobre a melhor forma de planejar a sucessão, respeitando os limites legais e as vontades de cada investidor. 

Vem para a S6!